Processo 284303/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 23/05/2011 11:26
Autuado em 23/05/2011 11:26
Oficio de encaminhamento 840/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4691/2015 da Segunda Câmara, de 08/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2015 Acórdão   4691/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/09/2015 Acórdão   4691/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Gestor atual ALEXANDRE LOPES KIREEFF
Gestor do ato JOSÉ JOAQUIM MARTINS RIBEIRO
Interessado CAIXA DE ASSISTENCIA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERV. MUNICIPAIS DE LONDRINA
Interessado MARIA TERESA BORELA
Origem MUNICÍPIO DE LONDRINA

Juntadas
DataDescrição
05/08/2015 12:44 do Protocolo 615391/15
28/07/2015 14:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 592529/15
22/04/2015 10:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 330559/15
26/03/2012 10:39 Ar de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/11/2015 1252 Despacho Processual Diverso nº 6112/2015
08/10/2015 1220 Acórdão nº 4691/2015
25/09/2015 1211 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2015 de 30/09/2015
15/07/2011 308 Termo de Distribuição de Processo nº 8473/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/11/2015 08:54 DP  
17/11/2015 13:04 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2152/2015 -
17/11/2015 13:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6112/2015 -
17/11/2015 08:20 SMPjTC Parecer nº 15064/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Aposentadoria já julgada. Encerramento do feito.
16/11/2015 10:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6014/2015 -
28/10/2015 09:32 DICAP Despacho Processual Diverso nº 7394/2015 -
30/09/2015 15:42 S2C Acórdão nº 4691/2015 -
30/09/2015 15:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2844/2015 -
14/09/2015 14:28 GACAC  
10/09/2015 19:21 SMPjTC Parecer nº 12294/2015 - Pelo registro do ato EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
28/07/2015 15:08 DICAP Parecer nº 10054/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. RATIFICAÇÃO DE ANÁLISE ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
01/07/2015 08:56 DP  
26/06/2015 10:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3149/2015 -
12/05/2015 18:52 SMPjTC Parecer nº 8008/2015 - negativa do registro EMENTA: Aposentadoria. A aplicação do limite do §2º do art. 40 da CF/88 deve ocorrer após a aplicação da proporcionalidade à média aritmética apurada. Cálculo desconforme com a legislação pertinente. Pela negativa de registro do ato.
22/04/2015 16:41 DICAP Parecer nº 5181/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. RATIFICAÇÃO DE ANÁLISE ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
02/04/2015 17:26 DP  
05/03/2015 10:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1292/2015 -
01/03/2015 15:27 SMPjTC Parecer nº 2711/2015 - diligência EMENTA: Aposentadoria municipal. Diligência.
24/02/2015 18:09 DP Informação nº 2740/2015 -
24/08/2011 12:15 DICAP Parecer nº 2232/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUA
23/08/2011 17:11 DP Termo de Reautuação nº 441/2011 -
12/07/2011 19:10 DIJUR  
23/05/2011 11:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8473/2011 -

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