Data de Envio | Setor | Ato |
24/11/2015 08:54
| DP | |
17/11/2015 13:04
| GACAC | Certidão de Envio Publicação DETC nº 2152/2015 - |
17/11/2015 13:04
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 6112/2015 - |
17/11/2015 08:20
| SMPjTC | Parecer nº 15064/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Aposentadoria já julgada. Encerramento do feito. |
16/11/2015 10:50
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 6014/2015 - |
28/10/2015 09:32
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 7394/2015 - |
30/09/2015 15:42
| S2C | Acórdão nº 4691/2015 - |
30/09/2015 15:42
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2844/2015 - |
14/09/2015 14:28
| GACAC | |
10/09/2015 19:21
| SMPjTC | Parecer nº 12294/2015 - Pelo registro do ato EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato. |
28/07/2015 15:08
| DICAP | Parecer nº 10054/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. RATIFICAÇÃO DE ANÁLISE ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO. |
01/07/2015 08:56
| DP | |
26/06/2015 10:03
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 3149/2015 - |
12/05/2015 18:52
| SMPjTC | Parecer nº 8008/2015 - negativa do registro EMENTA: Aposentadoria. A aplicação do limite do §2º do art. 40 da CF/88 deve ocorrer após a aplicação da proporcionalidade à média aritmética apurada. Cálculo desconforme com a legislação pertinente. Pela negativa de registro do ato. |
22/04/2015 16:41
| DICAP | Parecer nº 5181/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. RATIFICAÇÃO DE ANÁLISE ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO. |
02/04/2015 17:26
| DP | |
05/03/2015 10:32
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1292/2015 - |
01/03/2015 15:27
| SMPjTC | Parecer nº 2711/2015 - diligência EMENTA: Aposentadoria municipal. Diligência.
|
24/02/2015 18:09
| DP | Informação nº 2740/2015 - |
24/08/2011 12:15
| DICAP | Parecer nº 2232/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUA |
23/08/2011 17:11
| DP | Termo de Reautuação nº 441/2011 - |
12/07/2011 19:10
| DIJUR | |
23/05/2011 11:26
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 8473/2011 - |